Política Anti-Lavagem de Dinheiro

A IUX Markets Limited (doravante a “Empresa”, “IUX”, “nós”, “nosso”) está comprometida em manter os mais altos padrões de conformidade com a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (doravante a “AML”) e o Financiamento ao Terrorismo (doravante o “CTF”). Em conformidade com os requisitos de leis e regulamentos, a Empresa garante obter, verificar e registrar informações que identifiquem cada pessoa ou entidade que abre uma conta (doravante o “Cliente”, “Cliente”). Este processo visa avaliar a eficácia dos sistemas e controles internos da Empresa, abordando quaisquer deficiências e, finalmente, combatendo a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa.

Esta Política Anti-Lavagem de Dinheiro (doravante a “Política”) constitui parte integrante do nosso acordo, políticas e termos e condições que regem o relacionamento entre a IUX e o Cliente, que pode ser uma entidade legal ou uma pessoa física. Portanto, ao celebrar um acordo com a Empresa, o Cliente confirma que leu, entendeu e concordou com os termos da nossa Política, conforme estabelecido neste documento.

Lavagem de dinheiro – o processo de conversão de fundos recebidos de atividades ilegais (como fraude, corrupção, terrorismo, etc.) em outros fundos ou investimentos que parecem legítimos para esconder ou distorcer a verdadeira origem dos fundos.

O processo de lavagem de dinheiro pode ser dividido em três etapas sequenciais:

Colocação. Nesta fase, os fundos são convertidos em instrumentos financeiros, como cheques, contas bancárias e transferências de dinheiro, ou podem ser usados para comprar bens de alto valor que podem ser revendidos. Eles também podem ser depositados fisicamente em bancos e instituições não bancárias (por exemplo, casas de câmbio). Para evitar suspeitas pela empresa, o lavador pode muito bem fazer vários depósitos em vez de depositar a quantia inteira de uma vez, esta forma de colocação é chamada de smurfing;
Layering. Os fundos são transferidos ou movidos para outras contas e outros instrumentos financeiros. É realizado para disfarçar a origem e interromper a indicação da entidade que fez as múltiplas transações financeiras. Mover fundos e mudar sua forma torna complicado rastrear o dinheiro que está sendo lavado;
Integração. Os fundos voltam à circulação como legítimos para comprar bens e serviços.

A IUX adere aos princípios de Anti-Lavagem de Dinheiro e previne ativamente quaisquer ações que visem ou facilitem o processo de legalização de fundos obtidos ilegalmente. Esta Política visa prevenir o uso dos serviços da Empresa por criminosos, com o objetivo de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outras atividades criminosas.

Para evitar lavagem de dinheiro, a Empresa, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de suspender qualquer operação do Cliente, que acreditamos ou razoavelmente acreditamos que tal operação de alguma forma se relacione com atividades ilegais ou possa estar relacionada a atividades de lavagem de dinheiro. A IUX também não aceitará nem pagará dinheiro em tais circunstâncias.

Procedimentos da empresa

A IUX garantirá que está lidando com uma pessoa física ou jurídica real. A IUX também realiza todas as medidas necessárias de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis, emitidas por autoridades monetárias. A política AML está sendo cumprida dentro da IUX por meio do seguinte:

Identificar e verificar a identidade de cada cliente;
Identificar e verificar a identidade do beneficiário final;
Obter informações sobre a finalidade e a natureza pretendida do relacionamento comercial;
Realizar diligência devida contínua;
Monitoramento da atividade do Cliente;
Verificar se os documentos, dados ou informações são genuínos e confiáveis;
Manutenção de registros.

No caso em que a IUX identificar que o Cliente nos forneceu qualquer documentação ou informação de identificação falsa ou roubada, reservaremos e exerceremos os seguintes direitos conforme julgarmos apropriado;

Solicitar a apresentação de documentos ou informações precisas e factuais; ou
Abster-se de abrir uma conta, iniciar uma relação comercial ou realizar uma transação; ou
Encerrar o relacionamento comercial e a conta existente do cliente.

Se a Empresa acreditar razoavelmente que a transação está de alguma forma conectada ou relacionada a atividades ilegais, nos reservamos o direito de recusar o processamento de tal transação a qualquer momento.

Conheça seu cliente e a devida diligência do cliente

A Empresa deve estabelecer e verificar a identidade de qualquer cliente para o qual atua ou propõe atuar. A Empresa reserva-se o direito de realizar a Due Diligence do Cliente nas seguintes circunstâncias:

ao estabelecer uma relação comercial;
quando houver alteração nas informações de identificação/propriedade efetiva do Cliente;
quando houver suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo; ou
quando houver dúvidas sobre a veracidade ou adequação de documentos, dados ou informações previamente obtidos para diligência de cliente.

Devido ao comprometimento da empresa com as leis e regulamentações de AML, cada Cliente da Empresa precisa concluir um procedimento de verificação. Antes que a IUX inicie qualquer cooperação com o Cliente, a Empresa garante que evidências satisfatórias sejam produzidas ou que outras medidas que produzam evidências satisfatórias da identidade de qualquer Cliente ou contraparte sejam tomadas. A Empresa também aplica um escrutínio mais rigoroso aos Clientes, que são residentes de outros países, identificados por fontes confiáveis como países, tendo padrões AML inadequados ou que podem representar um alto risco de crime e corrupção e aos proprietários beneficiários que residem e cujos fundos são originados de países nomeados. A IUX não prescreve o período de tempo para envio de documentos e os documentos KYC serão verificados em 24 horas. O Cliente reconhece que o processo não será realizado além de 2 dias úteis.

A Empresa reserva-se o direito de rejeitar o registro de qualquer conta do Cliente se o Cliente não cumprir as condições estabelecidas pela Empresa ou for avaliado como apresentando um risco extremo. Esta decisão será tomada a critério exclusivo da Empresa, com base em seus protocolos de avaliação de risco e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

Clientes individuais

A IUX é obrigada por lei a confirmar e verificar a identidade de cada pessoa que se registra em nosso sistema e abre uma conta conosco. Durante o processo de registro, cada Cliente é obrigado a fornecer informações pessoais, especificamente:

nome completo;
data de nascimento; e
país de origem.

Os seguintes documentos são necessários para verificar as informações pessoais. O Cliente envia os seguintes documentos (caso os documentos sejam escritos em caracteres não latinos: para evitar atrasos no processo de verificação, é necessário fornecer uma tradução autenticada do documento em inglês) por causa dos requisitos de KYC e para confirmar as informações indicadas:

Passaporte atual válido (mostrando a primeira página do passaporte local ou internacional, onde a foto e a assinatura estejam claramente visíveis); ou
Carta de condução com fotografia; ou
Cartão de identidade nacional (mostrando a frente e o verso).

Os clientes afirmam e se comprometem a cumprir todas as condições, conforme estabelecido abaixo;

Os clientes devem ser capazes de se vincular legalmente ao contrato de acordo com as leis aplicáveis em seu país de residência;
Os clientes devem ser maiores de idade segundo as leis aplicáveis em seu país de residência;
O cliente deve ter uma mente sã;
Os Clientes devem ter plena capacidade para celebrar a(s) Transação(ões) e exercer seus direitos e obrigações;
Os clientes não foram sancionados por motivos de crimes financeiros, violação da política da IUX e/ou abuso do serviço da IUX;
Toda a documentação e informações fornecidas à IUX durante o processo de integração são verdadeiras, precisas e completas;
Os clientes verificaram e garantiram que a utilização de nossa plataforma de negociação on-line não viola nenhuma lei ou regulamento de qualquer jurisdição que se aplique a eles.

Clientes corporativos

Ao abrir uma conta na IUX, caso o Cliente seja pessoa jurídica e nenhum dos principais diretores ou acionistas já possua conta na IUX, a seguinte documentação deverá ser fornecida:

Certificado de Incorporação ou qualquer equivalente nacional;
Memorando e Estatutos e declaração estatutária ou qualquer equivalente nacional;
Pesquisa no registro da empresa, incluindo a confirmação de que a pessoa não está em processo de dissolução, extinção, liquidação ou rescisão;
Últimas demonstrações financeiras auditadas ou equivalente;
Relatório anual ou equivalente;
Certificado de regularidade ou outro comprovante de endereço registrado da empresa;
Resolução do conselho de administração para abrir uma conta e conferir autoridade àqueles que irão operá-la;
Cópias de procurações ou outras autorizações outorgadas pelos diretores em relação à empresa;
Comprovante de identidade dos diretores, caso ele/ela negocie com a IUX em nome do Cliente (de acordo com as regras de verificação de identidade individual descritas acima);
Comprovante de identidade do(s) beneficiário(s) efetivo(s) e/ou da(s) pessoa(s) sob cujas instruções os signatários da conta estão autorizados a agir (de acordo com as regras de verificação de identidade individual descritas acima).

Pessoa Politicamente Exposta (PEP)

O Cliente concorda em declarar seu status PEP e fornecer cópias de documentos que confirmem tal status.

Pessoa Politicamente Exposta significa um indivíduo a quem foram confiadas funções públicas de destaque, estendendo-se também a organizações nacionais, estrangeiras e internacionais, seus familiares e associados próximos.

Os PEPs nacionais e estrangeiros incluem;

Chefe de Estado e de governo (por exemplo, Rei, Presidente e Primeiro-Ministro);
Ministros e vice-ministros ou assistentes;
Membro do parlamento de órgãos legislativos similares;
Membros dos órgãos dirigentes dos partidos políticos;
Políticos seniores, altos funcionários do governo, do judiciário ou militares, altos executivos de empresas estatais (por exemplo, tribunais de apelação, tribunais supremos, tribunais constitucionais);
Membros de tribunais de contas ou de conselhos de bancos centrais;
Embaixadores, encarregados de negócios;
Importantes autoridades de partidos políticos;
Outra pessoa ou categoria de pessoas que possa ser especificada pela autoridade supervisora ou órgão regulador relevante.

A organização internacional PEPS inclui;

Membros da alta administração, como diretores, vice-diretores;
Membros do conselho ou funções equivalentes ou indivíduos a quem foram confiadas funções equivalentes, incluindo diretores, diretores adjuntos;
Membros do conselho ou funções equivalentes;
Outra pessoa ou categoria de pessoas que possa ser especificada pela autoridade supervisora ou órgão regulador relevante.

Os membros da família e associados próximos incluem:

Um cônjuge;
Um parceiro;
Crianças e seus cônjuges ou parceiros;
Pais;
Avós e netos; e
Irmão.

Due Diligence Aprimorada do Cliente

Além da Due Diligence do Cliente, a Empresa reserva-se o direito de solicitar documentação ou informações adicionais dos Clientes sempre que julgarmos necessário para o monitoramento contínuo de suas atividades. A IUX pode impor requisitos adicionais de due diligence a clientes de alto risco que atendam às seguintes condições:

onde tenha sido identificado um risco mais elevado de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo;
onde, por meio de orientação de supervisão, foi identificado um alto risco de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo;
quando o Cliente for de um país de alto risco, conforme declarado pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) ou autoridades relevantes;
em relação a relações bancárias correspondentes transfronteiriças e outras relações similares;
quando o Cliente for uma pessoa politicamente exposta;
quando for descoberto que o Cliente forneceu à Empresa documentação ou informações de identificação falsas ou roubadas, e a Empresa decidir continuar nosso relacionamento comercial;
no caso de qualquer atividade incomum ou suspeita; ou
quando os clientes atendem às condições especificadas nas leis e regulamentos relevantes.

Entende-se que os clientes são obrigados a nos fornecer informações factuais e precisas.

Ocupação;
Volume de ativos;
Renda anual;
Total de caixa e ativos líquidos;
Natureza pretendida da relação comercial;
Fonte de renda; e
Motivos das transações pretendidas ou realizadas.

Monitoramento da atividade do cliente

Além de coletar informações dos Clientes, a IUX continua monitorando a atividade de cada Cliente para identificar e prevenir quaisquer transações suspeitas para garantir o monitoramento regular de quaisquer transações e outras atividades realizadas como parte do relacionamento comercial. A IUX implementou o sistema para detectar, prevenir e monitorar as transações suspeitas (automáticas e, se necessário, manuais) para evitar o uso dos serviços da Empresa por criminosos. A IUX deve revisar todas as atividades do Cliente para identificar transações que se desviem dos negócios legítimos do Cliente ou padrões de transações históricas. Uma transação suspeita é conhecida como uma transação que é inconsistente com os negócios legítimos do Cliente ou com o histórico de transações usual do Cliente conhecido pelo monitoramento de atividades do Cliente.

Relatórios de transações suspeitas (STR)

A IUX é responsável por canalizar todos os relatórios internos de transações suspeitas recebidos dos funcionários. Ao receber qualquer transação interna suspeita, enviaremos o STR ao órgão regulador relevante, autoridades e entidades do Payment Gateway para avaliar os fundamentos da suspeita, uma vez confirmado, a Empresa iniciará uma ação legal em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não haja fundamentos razoáveis, documentaremos e arquivaremos a decisão. Entende-se que a IUX não é obrigada a notificar o cliente ou qualquer pessoa envolvida na transação que o STR foi enviado ao órgão regulador relevante, autoridades e entidades do Payment Gateway. No entanto, se o fundamento da suspeita for confirmado e a IUX decidir iniciar uma ação legal, notificaremos formalmente o cliente por escrito. A este respeito, a Empresa manterá todos os STRs e qualquer outra documentação de suporte como confidenciais, exceto para divulgação exigida por ordens regulatórias e legislativas do órgão supervisor apropriado.

Manutenção de registros

Devem ser mantidos registros de todos os registros relevantes, incluindo qualquer conta, arquivos e correspondência comercial e documentos relacionados a transações, e informações obtidas para fins de identificação e verificação, bem como de todos os documentos relacionados a tópicos de lavagem de dinheiro (por exemplo, arquivos sobre relatórios de atividades suspeitas, documentação de monitoramento de contas AML, etc.). Esses registros são mantidos por um mínimo de 7 anos após o fechamento da conta. Em situações em que os registros se relacionam a investigações em andamento ou transações que foram objeto de relatórios de transações suspeitas, eles devem ser retidos por um mínimo de 7 anos após a confirmação de que o caso foi encerrado/decidido/julgado.

Requisitos de depósito e retirada

Todos os depósitos e retiradas em contas de negociação mantidas na IUX obedecem aos seguintes requisitos rigorosos:

Devido às leis AML/CTF, a IUX não pode receber ou depositar fundos para terceiros.
Os fundos enviados para a IUX Market devem ser de uma conta bancária, cartão de crédito/débito ou método de pagamento alternativo (Skrill, China Union Pay, Neteller, Fasapay ou outros) com o mesmo nome da conta de negociação na IUX.
Todos os fundos retirados de uma conta de negociação devem ser direcionados para uma conta bancária, cartão de crédito/débito ou método de pagamento alternativo (Skrill, China Union Pay, Neteller, Fasapay ou outros) com o mesmo nome da conta de negociação na IUX.
Todos os pedidos de retirada são processados na base Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (FIFO) de acordo com a fonte de financiamento de origem. Por exemplo, um depósito é feito via Cartão de Débito/Crédito; então um pedido de retirada subsequente é recebido. O valor dos fundos enviados de volta para o Cartão de Débito/Crédito relevante, quando um pedido de retirada é recebido, não pode exceder o valor original depositado. Quaisquer lucros obtidos em excesso do valor depositado serão transferidos para uma conta bancária indicada; que deve ser mantida no mesmo nome da sua conta de negociação.

Exemplos:

Você depositou $100 via Cartão de Crédito e obteve um lucro de $1.000. Solicitando um saque de $1.000, você receberá $100 no seu Cartão de Crédito e o restante $900 na sua conta bancária.
Você depositou $100 via Skrill e $50 via Cartão de Crédito. Solicitando um saque de $120 do Skrill, você receberá $100 no Skrill e $20 no cartão.

Todos os pedidos de retirada iniciais devem ser verificados quanto à segurança e proteção por meio do fornecimento de um extrato bancário; que inclui informações do titular da conta e detalhes bancários. A IUX não aceitará depósitos ou retiradas feitas sob um nome diferente do IUX registrado.
Se uma conta de negociação foi creditada de uma forma que não pode ser usada para retirada de fundos, os fundos podem ser retirados para uma conta bancária com o mesmo nome da conta de negociação na IUX, desde que o cliente forneça evidências satisfatórias da titularidade da conta bancária de onde os fundos se originaram, bem como da conta bancária de destino.

Medidas tomadas

Em casos de tentativa de executar transações que a IUX suspeite estarem relacionadas à lavagem de dinheiro ou outra atividade criminosa, ela procederá de acordo com a lei aplicável e reportará a atividade suspeita à autoridade reguladora. A IUX reserva-se o direito de suspender qualquer operação do cliente, que possa ser considerada ilegal ou possa estar relacionada à lavagem de dinheiro na opinião da equipe. A IUX tem total discrição para bloquear temporariamente a conta do cliente suspeito ou encerrar um relacionamento existente com o cliente.

Revisão Anual

A IUX está comprometida em agir em conformidade com as leis e regulamentações AML relevantes. Para garantir sua eficácia, a IUX tem o compromisso de revisar sua Política periodicamente, visando implementar as melhores práticas para prevenir o uso indevido de nossos serviços para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Essas revisões e avaliações são conduzidas regularmente e pelo menos anualmente.

Nesse sentido, a IUX reserva-se o direito de revisar e/ou alterar sua Política, a seu exclusivo critério, sempre que julgar adequado ou apropriado.