A Campanha “Trade Your Journey with IUX” (doravante denominada “Campanha”) é organizada pela IUX Markets Limited e pelas suas subsidiárias ou filiais (doravante denominadas, em conjunto, “Empresa” ou “nós”) e é regida pelos presentes Termos e Condições da Campanha “Trade Your Journey with IUX” (doravante denominados “T&C”).
1. Introdução
1.1 O termo “Empresa” refere-se à IUX Markets Limited e às suas subsidiárias ou filiais, incluindo, mas não se limitando às seguintes entidades:
- A IUX Markets Limited é uma empresa constituída junto da Financial Services Authority de Saint Vincent e Granadinas, sob o número de registo 26183 BC 2021, com sede em Beachmont Business Centre, 321, Kingstown, St. Vincent and the Grenadines. O endereço físico da empresa localiza-se em 16 Foti Kolakidi, 1.º Andar, Escritório A, Agia Zoni, 3031, Limassol, Chipre.
- A IUX Markets (MU) Ltd. é autorizada pela Financial Services Commission (FSC) das Maurícias, com a licença de Investment Dealer n.º GB22200605, estando registada em JurisTax Ltd, Ebene House, Hotel Avenue, 33 Cybercity, Ebene, 72201, Maurícias.
- A IUX Markets ZA (PTY) Ltd é autorizada pela Financial Sector Conduct Authority (FSCA) da África do Sul, sob o número de prestador de serviços financeiros (FSP) 53103, estando registada em 1st Floor, Cnr Kildare Road and Main Road, Newlands, Cidade do Cabo, Western Cape, 7550, África do Sul.
1.2 Os presentes Termos e Condições (“T&C”) aplicam-se a todas as interações e participações entre a Empresa e os participantes relacionadas com a Campanha. Ao participar na Campanha, os participantes declaram que leram, compreenderam, concordam e aceitam integralmente todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como aqueles incorporados por referência.
2. Âmbito
2.1 A Campanha é de caráter temporário e será realizada por um período limitado, com início em 16 de fevereiro de 2026 às 03:00 (UTC) e término em 18 de março de 2026 às 02:59 (UTC), salvo se prorrogada ou encerrada antecipadamente, a exclusivo critério da Empresa (doravante denominado “Período da Campanha”).
2.2 A duração da Campanha pode ser alterada a qualquer momento pela Empresa. Caso haja qualquer alteração no período da Campanha, a Empresa comunicará os participantes de forma adequada e atempada através dos seus canais oficiais de comunicação.
2.3 Sujeito ao disposto na Secção 3 (Critérios de Elegibilidade), a participação na Campanha estará disponível exclusivamente a indivíduos que cumpram as condições aqui estabelecidas (doravante denominados “Participantes”).
2.4 Nos termos da cláusula 2.3, a participação de pessoas que não cumpram os critérios de elegibilidade não será recusada. No entanto, tais pessoas ficarão vinculadas aos presentes T&C e não terão direito a receber quaisquer recompensas ou benefícios no âmbito da Campanha.
3. Critérios de Elegibilidade
3.1 Para serem elegíveis à participação na Campanha, os Participantes devem cumprir cumulativamente todas as condições estabelecidas nos presentes T&C, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes requisitos:
- Os Participantes devem possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculativos ao abrigo das leis aplicáveis no seu país de residência;
- Os Participantes devem ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade no momento da participação;
- Os Participantes devem estar em pleno gozo das suas faculdades mentais;
- Os Participantes não devem ter sido sancionados por violação das políticas da Empresa e/ou por uso indevido dos serviços da Empresa;
- Os Participantes devem residir na Tailândia, Laos, Indonésia, Filipinas, Índia, Vietname, México, Colômbia, Nigéria, Gana ou África do Sul.
3.2 A Empresa reserva-se o direito de rejeitar, sem qualquer obrigação de compensação, a participação de indivíduos que se enquadrem em qualquer uma das seguintes situações:
- Participantes que tenham violado os Termos e Condições da Empresa ou que, a critério razoável da Empresa, possam causar danos à Empresa;
- Participantes que residam fora da Tailândia, Laos, Indonésia, Filipinas, Índia, Vietname, México, Colômbia, Nigéria, Gana ou África do Sul.
3.3 A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de determinar a elegibilidade dos Participantes e de rejeitar, suspender ou desqualificar qualquer Participante que não cumpra ou deixe de cumprir os requisitos estabelecidos. A participação na Campanha será considerada como aceitação plena e incondicional de todos os termos e condições aqui previstos.
3.4 A Empresa reserva-se o direito de desqualificar qualquer Participante que seja identificado como tendo violado as políticas aplicáveis ou envolvido em atividades fraudulentas. O Participante reconhece que, caso quaisquer ações contrárias às políticas da Empresa causem danos à mesma, a Empresa terá o direito de exigir indemnização pelos prejuízos sofridos.
4. Termos Gerais
4.1 A Empresa detém autoridade plena e exclusiva para interpretar, aplicar e fazer cumprir todas as regras da Campanha. Todas as decisões tomadas pela Empresa relacionadas com a Campanha serão finais, juridicamente vinculativas e não estarão sujeitas a recurso, contestação ou impugnação por qualquer meio.
4.2 Para participar na Campanha, todos os requisitos abaixo indicados devem ser integralmente cumpridos durante o Período da Campanha:
- Os Participantes deverão responder à pergunta fornecida pela Empresa através de um comentário na publicação oficial da Campanha designada pela Empresa na aplicação Instagram. A pergunta será: “Uma lição de trading que aprendi no ano passado foi…?”.
- Os Participantes deverão seguir a conta oficial da Empresa no Instagram, @iux_official, durante todo o Período da Campanha e até ao anúncio oficial dos vencedores.
- Os Participantes deverão gostar e partilhar ou republicar a publicação oficial da Campanha. Para este efeito, a conta de Instagram do Participante deverá estar definida como pública.
- Cada conta de Instagram está autorizada a submeter apenas uma (1) participação. Caso sejam submetidas múltiplas participações a partir da mesma conta, apenas a primeira participação válida será considerada, sendo todas as restantes automaticamente desconsideradas.
4.3 Nos termos da cláusula 4.2, o prémio será atribuído de forma aleatória a cinquenta (50) Participantes que tenham cumprido integralmente todos os requisitos aqui previstos (doravante denominados “Vencedores”). A lista dos Vencedores será oficialmente anunciada através da conta de Instagram da Empresa, @iux_official, no prazo de sete (7) a catorze (14) dias após o termo do Período da Campanha.
4.4 A Empresa entrará em contacto com cada Vencedor através de Mensagem Direta enviada para a conta pessoal de Instagram do Vencedor, no prazo de sete (7) dias úteis após o anúncio referido na cláusula 4.3, para solicitar a confirmação da elegibilidade ao prémio. A não apresentação das informações solicitadas pela Empresa no prazo de sete (7) dias úteis a contar da data do pedido implicará a perda automática do direito ao prémio.
5. Prémio
5.1 No âmbito desta Campanha, a Empresa concederá a cinquenta (50) Vencedores uma subscrição TradingView Premium com a duração de 30 (trinta) dias, a título de prémio promocional (doravante denominado “Prémio”).
5.2 O Vencedor receberá um código promocional para resgatar o Prémio através de Mensagem Direta enviada para a sua conta pessoal de Instagram, no prazo de sete (7) a catorze (14) dias após a verificação da sua elegibilidade. A distribuição do Prémio será efetuada exclusivamente através da conta oficial de Instagram da Empresa, @iux_official.
5.3 O Prémio poderá ser resgatado em TradingView.com, permitindo a ativação do acesso Premium por um período de 30 (trinta) dias. O Prémio será válido por 30 (trinta) dias a partir da data de ativação e expirará, em qualquer caso, a 15 de novembro de 2026. A Empresa não se responsabiliza por códigos promocionais expirados, perdidos ou não utilizados após o prazo de validade, não sendo concedida qualquer substituição, reemissão ou extensão.
5.4 A Empresa reserva-se o direito de substituir o Prémio por outro de valor equivalente, caso o prémio originalmente indicado se torne indisponível por qualquer motivo. Todos os prémios são pessoais, intransmissíveis, não permutáveis e não convertíveis em dinheiro, salvo disposição expressa em contrário.
6. Registo e Arquivo
6.1 A Empresa manterá registos detalhados de todas as interações, atividades e comunicações relacionadas com a Campanha, para efeitos de conformidade legal e fins promocionais. Para mais informações, os Participantes deverão consultar a Política de Privacidade da Empresa, disponível no website oficial da Empresa.
7. Alterações
7.1 A Empresa reserva-se o direito de alterar, rever, modificar, suspender ou encerrar os presentes Termos e Condições, total ou parcialmente, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso prévio. Quaisquer alterações relativas à Campanha serão comunicadas de forma adequada e atempada através dos canais oficiais da Empresa. As alterações ou atualizações produzirão efeitos imediatos a partir da sua publicação nos canais oficiais da Empresa.
7.2 Qualquer aviso, comunicação ou publicação emitida pela Empresa relativamente a alterações, atualizações ou modificações a estes Termos e Condições passará a integrar parte integrante dos mesmos e será imediatamente vinculativo para os Participantes a partir da data da sua publicação no website oficial da Empresa ou nos canais oficiais de comunicação da Empresa.
